A cidade do Duque

                                                                                                                 
Não dá mais! Por aqui a situação de moradia chegou ao seu limite, mesmo que seja só uma cidade de porte médio e pouco verticalizada. Um sintoma do agravo da situação é quando trabalhadores formais começam a ocupar a rua como dormitório por falta de moradia ou por terem dificuldades no atendimento das condições de trabalho, principalmente cumprimento da carga horária.

Uma metrópole subdesenvolvida como o Rio de Janeiro têm dificuldades bastante graves quanto à concentração de renda, logo de moradia, e deslocamento urbano. Além disso, a falta de planejamento que construa um desenvolvimento integrado que atenda moradia, serviços públicos e privados e trabalho numa mesma comunidade, bairro ou distrito faz do Rio uma bola de neve.

Como anedota, relato uma história narrada por um amigo. Um parente seu que trabalhava em São Conrado tinha como companheiro de trabalho um homem que por razões de economia para complementação de renda dormia na rua, ainda mais que morava muito longe. Para concluir, quando o parente desse amigo dava carona (transporte individual) ao companheiro de trabalho – que ia embora na sexta-feira – notou que ele passou anos sem perceber que o Elevado do Joá era o mesmo, tanto em cima quanto embaixo.

Pois bem, Duque de Caxias na qualidade de periferia da periferia estimula um desenvolvimento que vai ao sentido de reproduzir, em menor escala, as circunstâncias e problemas de uma metrópole como o Rio. Ou seja, o tal do nivelamento por baixo.

Durante a última não gestão de Zito foram realizadas algumas consultas públicas para a construção do Plano Diretor. Um fato é que representa acúmulo social e um avanço, mas como toda proposta autoritária – veja a Zitolândia pensada para ocupação do lado da cidade beirando a Baía – não representa o real, nem o necessário. Além disso, concordo com a professora urbanista Ermínia Maricato que em uma entrevista alertou para a necessidade de avançarmos no real, pois enquanto documentos, geralmente, os planos diretores são razoáveis.

Por essas e outras razões sinto a falta da participação direta na identificação dos problemas e nos rumos factuais da política de desenvolvimento urbano e rural, para além da protocolar de nossa consulta pública realizada. Além, é claro, da constituição de um grupo de trabalho responsável por propor de maneira técnica e qualificada, além de transversal, políticas públicas de planificação como vetores para equacionar os problemas reais dos distritos em suas singularidades e independência.

A simples observação da cidade aponta para o agravamento da favelização dos bairros, numa população relativamente estável e sem pressão migratória externa. Ao que parece, aos estabelecidos está-se piorando a qualidade da moradia; isso para não dizer dos outros aspectos do desenvolvimento integrado.

Acredito, sinceramente, que a Prefeitura, o Legislativo, as associações, os partidos políticos e os lugares religiosos têm condições de fazer o chamamento para a realização de uma Conferência da Cidade pelos distritos. E é muito comum termos a preocupação anterior com a participação ampla e democrática nesse tipo de ação, porém estamos tratando também da emergência da falta de Ação Pública visível e dialógica nos lugares. Repito, a participação tenderá acontecer quando houver entendimento entre as partes e vontade política.

Partidos como PT, PSB e PDT têm inserção suficiente na sociedade local para garantir a qualidade democrático-popular nessa participação; outros como PMDB, PTN, PRB e PR têm inserção suficiente na sociedade local para garantir a qualidade popular nessa participação. Isso só para falar dos partidos.

Em via complementar precisamos num momento como uma Conferência termos a capacidade de ver, ouvir, falar e fazer (créditos ao PT e à Caravana de Lindbergh Farias) e de sistematizar e sintetizar no trabalho de agentes qualificados – numa perspectiva e composição transversais – e dos órgãos da Administração Pública propostas de políticas públicas de planificação real para os distritos, para o desenvolvimento urbano e o rural. Sem deixar de ter o foco em algumas medidas mais contundentes e amplas como saneamento, tratamento de esgoto e transporte coletivo de baixo impacto entre os distritos.

Para finalizar, assim acredito que teremos melhores condições de equacionar nossas deficiências. Como, por exemplo, a da outra anedota: uma amiga que em visita à Secretaria municipal responsável pelo planejamento da cidade não pôde ajudá-la numa questão de urbanismo por falta de mapas. E também teremos melhores condições de equacionar a birra com princípios do desenvolvimento comunitário, como paralelepípedos e tratamento de esgoto individualizado ou por grupos residenciais. Só para citar alguns...